
Programa Nacional Vida Animal será executado em âmbito nacional
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar órgãos de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência

Boa Vista/RR. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/06/2026), a Operação Testa de Ferro, com o objetivo de apurar a existência de suposto esquema de
Contribuinte segue responsável pelos dados mesmo com apuração assistida da Receita. Nova solução da Avalara permite revisar, validar e conciliar débitos e créditos dos novos

O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, recebeu a prestigiada Ordem do Mérito Eleitoral na última sexta-feira (19.6.2026). A homenagem fez parte da segunda

A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em cenários de restrição

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia (23.06.2026), o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e

O Senado aprovou nesta terça-feira (16.06.2026) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi

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