Decidir ou Homologar: A Fronteira Crítica da Autonomia Magistral
Flávio Pascarelli A existência dos tribunais de justiça repousa sobre uma premissa tão elementar quanto frequentemente posta à prova: a capacidade de soberania em suas
Flávio Pascarelli A existência dos tribunais de justiça repousa sobre uma premissa tão elementar quanto frequentemente posta à prova: a capacidade de soberania em suas
O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) (foto) tomou posse na quarta-feira (30.09.2026) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (02.10.2026) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as
Uma comitiva do Exército Brasileiro realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, visita de cortesia à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em
O desembargador Luis Carlos de Barros participou, ontem (30), de sua primeira sessão no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na cadeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (02.10.2026), a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, iniciativa do Programa Novos Tempos – Preparação
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