Partido Novo questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais
O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que aponta omissão sistêmica do poder público na implementação de cadastros nacionais destinados
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João Badari* O Brasil atravessa uma silenciosa epidemia de adoecimento mental relacionado ao trabalho. Transtornos de ansiedade, depressão, síndrome de burnout e afastamentos por causas
Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha de impedir que dentista, homem idoso e
A Resolução Normativa nº 136/2026 é assinada por Ana Lucia Romero Novelli (foto), presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (Conferp). O Sistema
Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de normas do Estado de Pernambuco (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e operação de
– Adequação à Resolução 664/25 do CNJ.- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (6), minuta de projeto de
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro (E), reuniu-se, no Gabinete da Presidência, com o presidente da Ordem dos
Em meio ao avanço da regulamentação do novo sistema tributário brasileiro, a Fiesp realizou, na terça-feira (26.05.2026), o evento Reforma Tributária: aspectos práticos e sua
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