O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)(foto), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a anulação
São Paulo será palco, no próximo dia 29 de julho, de um dos mais importantes
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal
Está em julgamento no STF um tema que afeta diretamente o mercado imobiliário, o crédito
Legendas terão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto para a formação
Operação anunciada pelo grupo educacional ainda depende de aprovações do Cade, da recuperação judicial e
Os critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome: da fama à prova
