PL estabelece Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil. – Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. – Para o Dep.
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil. – Proposta está em análise na Câmara dos Deputados. – Para o Dep.

A tragédia silenciosa do analfabetismo no Maranhão e a urgência de um pacto republicano pela

O Presidente quer oferecer ajuda dos militares brasileiros. – O presidente Luiz Inácio Lula da

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou na quinta-feira (25.06.2026) a proposta de acordo de delação

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira o julgamento dos últimos recursos (agravo em
*Por David Fernando Rodrigues e Andressa Neri A ascensão da Inteligência Artificial (IA) generativa não é mais uma promessa de



Por Marco Antonio Coelho, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Flávio Pinheiro

Por Eunilton de Oliveira Rios Importa trazer à tona os seguintes dispositivos da Lei para

Por Tulio Bandeira A Lei da Ficha Limpa consolidou-se como um dos mais relevantes instrumentos

João Badari* No próximo dia 17 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará