Fonte: Assembleia Legislativa de Pernambuco
O vazamento de óleo no litoral pernambucano, os riscos das barragens do Estado e a proposta de implantar uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, foram alguns dos temas discutidos pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe em 2019. Outro assunto que atraiu a atenção do colegiado no último ano foi a proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, de vedar a entrada de veículos a combustão em Fernando de Noronha a partir de 2022, impedindo a circulação desse tipo de frota no arquipélago já no ano de 2030.
A proibição motivou diferentes debates e foi aprovada após a inclusão de uma emenda que prorrogou os prazos previstos inicialmente no projeto. A Comissão, que realizou uma audiência pública em Fernando de Noronha para ouvir a opinião da população sobre o tema, também convocou o administrador-geral do Distrito, Guilherme Rocha, para vir à Casa esclarecer dúvidas dos parlamentares relativas à viabilidade da proposta.
Junto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, o colegiado recebeu pescadores afetados pelo petróleo que atingiu as praias do Nordeste em outubro. Na ocasião, os deputados trataram dos prejuízos financeiros e dos riscos à saúde daqueles que tiveram contato com o material. Nesse mesmo mês, o grupo convocou ambientalistas e a comunidade científica para discutir os impactos da instalação de uma usina nuclear no Sertão.
Além de cinco audiências públicas, foram promovidas dez reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, com análise e aprovação de 20 dos 97 projetos recebidos. Uma das proposições que resultou em intenso debate foi o Projeto de Lei n° 134/2019, que visa proibir a tração animal em Pernambuco. Substitutivo proposto pela Comissão de Meio Ambiente determina um banimento gradativo: até 2025, nas cidades com mais de 200 mil habitantes; em 2030, naquelas com mais de 100 mil moradores; alcançando, enfim, todos os municípios em 2035.
Foi um trabalho de protagonismo na avaliação do presidente do grupo, deputado Wanderson Florêncio (PSC). “Nós fomos ao encontro da população. Estivemos em escolas, navegamos o Rio Capibaribe, fomos ao Sertão pernambucano, a Ibimirim, discutir a questão do abastecimento d’água, e também a Fernando de Noronha, discutir o projeto de lei que trata sobre os carros elétricos”, relata o parlamentar.
O colegiado promoveu, ainda, seis eventos ao longo do ano passado, como o que comemorou a Semana da Água. Entre os dias 18 e 22 de março, a importância da preservação desse recurso natural foi assunto de exposição fotográfica e palestra. “Para 2020, estamos aprontando um calendário não menos intenso. O objetivo é promover a defesa do meio ambiente, sem perder de vista que o desenvolvimento e a inclusão social são a base da sustentabilidade”, completou Florêncio.
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