Da redação com Ascom | Foto: Ananda Borges.
O Deputado Federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), reconhecido por sua gestão como Ministro do Trabalho e pela implementação da Modernização Trabalhista em 2017, enfatizou seu compromisso com a transparência ao divulgar, em 15 de dezembro de 2023, um relatório abrangente sobre suas atividades legislativas na Câmara dos Deputados. "A manutenção da probidade, coerência, eficiência e transparência é vital para a integridade do nosso trabalho no Congresso", ressaltou Nogueira, que tomou posse em 8 de novembro. O deputado reiterou sua consonância com os princípios do partido Republicanos, salientando seu empenho em promover ativamente a geração de empregos e reforçar as políticas de trabalho do partido.
O parlamentar frisou a importância de manter os cidadãos informados. "É essencial assegurar que os brasileiros estejam sempre atualizados e compreendam as decisões que representam seus interesses no Congresso", afirmou o Deputado.
Durante as sessões no mês de novembro, Ronaldo Nogueira atuou nas votações e na Comissão de Trabalho. "Participei de decisões legislativas imprescindíveis para o nosso país, sempre alinhadas aos princípios, valores e ao ideal de liberdade que defendemos", afirmou.
Entre as votações destacadas, o Deputado apoiou o Projeto de Lei 2721/2023, uma iniciativa do Deputado André Figueiredo (PDT/CE), visando a regulamentação da contratação de serviços pela administração pública (atualização dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela Telecomunicações Brasileiras). "Meu voto a favor representa um compromisso com a modernização e eficiência dos nossos serviços públicos", explicou o parlamentar.
Ronaldo Nogueira também votou a favor do Projeto de Lei 4287/2023, proposto pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que facilita a quitação de débitos tributários. "Este projeto é essencial para aliviar o fardo financeiro dos cidadãos, especialmente em tempos econômicos difíceis", comentou o Deputado.
Além disso, o Deputado mencionou sua participação na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023, que prevê um crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de estados e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. "Este é um investimento significativo em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional", disse Ronaldo Nogueira.
O parlamentar também relatou sua atuação nas votações do dia 12 de dezembro, incluindo o Requerimento 3988/2023, que tratava da urgência para o Projeto de Lei nº 2583/2020 sobre a Estratégia Nacional de Saúde, e o Requerimento 4218/2023, que discutiu a urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 242/2023, relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios.
O deputado destacou ainda sua participação na votação do Requerimento 3105/2023, que abordou a urgência para o Projeto de Lei 4516/2023, sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e programas nacionais de combustíveis sustentáveis.
No relatório, Ronaldo Nogueira mencionou sua votação favorável ao PL 3974/2015, referente à concessão de dano moral e pensão especial para pessoas com Microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré decorrentes do Zika vírus, e ao PL 54/2021, que propõe a criação de incentivos financeiros para estudantes do ensino médio de baixa renda.
Ainda no mês de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira contribuiu para o avanço e aprovação de importantes legislações, que incluem a elaboração e o apoio a projetos de lei notáveis. Dentre eles estão o Projeto de Lei 4287/2023, os Requerimentos 3988/2023 e 3105/2023, e os Projetos de Lei de números 11247/2018, 7082/2017 e 3.268/2021, além do Projeto de Lei Complementar nº 224/2023 e o Projeto de Lei nº 2228/2022.
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