Alepe
Vantagens e riscos do uso das tecnologias digitais na área da saúde foram debatidos, nesta terça (22), em audiência pública na Assembleia. No encontro, promovido pelas Comissões de Saúde e de Ciência e Tecnologia, gestores, especialistas e profissionais concordaram sobre a necessidade de regulamentar as iniciativas de telessaúde, garantindo mais segurança para profissionais e pacientes.
O encontro foi motivado pela revogação, em fevereiro, da Resolução nº 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma estabelecia regras para teleconsultas, telediagnósticos, telecirurgias, teletriagem, telemonitoramentos e outras práticas de saúde a distância utiizando tecnologias digitais.
Para o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que propôs a reunião, o uso da tecnologia é indissociável da medicina. Segundo ele, o objetivo da discussão é contribuir para a regulamentação da atividade na perspectiva de melhorar a qualidade de vida e o atendimento de saúde à população. O parlamentar afirma, no entanto, que a telemedicina deve ser uma ferramenta auxiliar, e não substituta, ao exercício da profissão.
“A saúde jamais pode prescindir do atendimento olho no olho, humanizado, dos pacientes. Mas também não pode abrir mão de uma ferramenta tão importante. O uso consciente das tecnologias na medicina exige regulamentação para que os profissionais não se sintam desamparados e o paciente tenha garantias de segurança”, observou.
Segundo o socialista, todos os conselhos profissionais da área da saúde serão chamados a participar de novas discussões, antes de uma proposta legislativa sobre o tema. Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Fernando Lins afirmou que o objetivo da telessaúde deve ser o de “não deixar brechas no atendimento ao paciente”. “Quando o CFM revogou a Resolução 2.227, ficamos sob a égide de uma norma de 2002, quando ainda nem existia Skype”, emendou.
A professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Magdala Novaes apresentou sua experiência à frente do Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas (Nutes), que presta suporte a 20 cidades com pontos de telediagnóstico. Ela considerou a telessaúde importante para superar gargalos como sistemas de regulação ineficientes e concentração de serviços de saúde e médicos em algumas regiões. Mostrou ainda estudos que indicam redução de 74% na taxa de encaminhamentos para a atenção especializada, a partir de estratégias de telessaúde. “É preciso olhar para a telemedicina como uma estratégia de cuidado a distância”, pontuou.
Diretora da Unidade Cardíaca Materno-Fetal do Real Hospital Português (RHP), Sandra Mattos abordou a parceria com a rede de cardiologia pediátrica da Paraíba, em que profissionais de plantão no RHP tratavam com enfermeiras e pediatras do Estado vizinho. A experiência levou ao aumento na detecção de doenças cardíacas e foi, depois, estendida para casos suspeitos de microcefalia. “Os mesmos conceitos éticos da medicina se aplicam à telemedicina. Esta é uma ferramenta que pode ajudar o País”, assegurou.
Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes (PP) frisou que a telemedicina pode ser de vital importância para integrar regiões remotas a centros de referência. Na mesma linha, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, Orlando Lima, citou o uso da estratégia de saúde digital no atendimento a municípios ribeirinhos da Amazônia. A audiência pública teve a participação, ainda, da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde e da Diretoria de Inovação da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
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