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A Reforma Tributária Solidária será tema de audiência pública nesta segunda-feira (04), às 9h, na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado estadual Francisco do PT, tem como objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. Chamada de Reforma Tributária Solidária, a sugestão apresentada por entidades representativas de servidores do Fisco, objetiva tributar menos o trabalho e o consumo e mais a renda e o patrimônio.
“Nenhum sistema tributário no mundo é perfeito, mas isso não significa as iniquidades do caso brasileiro. Embora os problemas sejam múltiplos, a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida atualmente, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais. O que pretendemos com essa audiência é somar esforços com entidades de servidores do Fisco, assim como a entidades empresariais, na discussão e aprofundamento de uma questão de maior importância para toda a sociedade do nosso país ” explicou Francisco do PT.
De acordo com o parlamentar, além de debater alternativas para adequar o sistema tributário ao financiamento das políticas de proteção social, a proposta é discutir sugestões no sentido de reduzir a carga tributária incidente sobre as rendas provenientes do trabalho e promover desenvolvimento por meio da ampliação da oferta pública de bens e serviços.
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