Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí
O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, realizou na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento da Patrulha Maria da Penha. Será às 08h30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é atuar preventivamente na violência contra a mulher, tendo como foco o acompanhamento e o monitoramento de medidas protetivas.
A patrulha - Numa parceria da Polícia Militar do Piauí, Secretaria de Segurança, Tribunal de Justiça e Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, o Programa Patrulhas Maria da Penha foi criado a partid de um projeto de lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT).
Segundo a deputada, uma reunião entre todos os parceiros definiu como vai funcionar o sistema de patrulhamento para o enfrentamento à violência contra a mulher e no cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, na capital e cidades do interior.
“Estive em audiência na Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, estamos articulando a criação da Patrulha Maria da Penha e acreditamos que o programa será implantado pelos parceiros, como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança e Coordenadoria das Mulheres”, explicou Flora.
O projeto prevê que a Patrulha Maria da Penha fará visitas diariamente, sem aviso prévio, às residências de mulheres vítimas de violência doméstica que tenham denunciado junto aos órgãos de segurança pública qualquer tipo de agressão física ou violência psicológica sofrida.
O programa Patrulhas Maria da Penha será semelhante ao que é desenvolvido em estados como Bahia, Paraná, Paraíba e Pernambuco. Nos Estados onde o programa funciona os governos já conseguira garantir a segurança dessas mulheres em 100% dos casos.
As visitas às residências das vítimas serão feitas durante o dia; e à noite haverá as rondas para garantir a segurança das mulheres que têm medidas protetivas. A patrulha contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser.
“As patrulhas Maria da Penha percorrem todos os bairros, principalmente aqueles com maior índice de violência doméstica e vão às casas das mulheres que conseguiram na Justiça uma ordem para que os agressores não se aproximem”, acrescentou Flora Izabel.
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