JORNAL NORDESTE com Assembleia Legislativa de Alagoas.
A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta sexta-feira, 6, uma sessão especial para instalação da Procuradoria Especial da Mulher, que será composta pela deputada Ângela Garrote (PP), como titular do órgão, e pelas deputadas Fátima Canuto (PRTB), 1ª adjunta; Flávia Cavalcante (PRTB), 2ª adjunta e Cibele Moura (PSDB), 3ª adjunta. Todas foram empossadas durante o evento. O projeto de resolução que criou o órgão é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB). A sessão contou com a participação da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), procuradora-geral da Mulher da Câmara Federal.
De acordo com a deputada Jó pereira, a Procuradoria Especial da Mulher tem como missão receber denúncias de violência, acompanhar atos discriminatórios contra a mulher, além de fiscalizar e acompanhar a implementação de políticas públicas. “Esse é um momento importante em que entregamos à sociedade mais um instrumento de proteção em defesa da mulher alagoana”, contou a deputada, ressaltando que a Procuradoria vai fazer parte de uma rede de proteção à mulher, juntamente com os Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública. “Essa rede de proteção, todos de mãos dadas, é que vai dar suporte aos desafios enfrentados pela mulher alagoana. Seja no campo da violência, da discriminação, o empoderamento da mulher na política”, assegurou Jó Pereira.
Ela destaca que órgãos idênticos já existem em outras assembleias legislativas e no âmbito da Câmara Federal e, em razão disso, fez-se necessário alongar a rede de proteção, criando a Procuradoria no Parlamento alagoano, disseminando a Procuradoria da Mulher Itinerante nas câmaras de vereadores para, em conjunto com as esferas federal e municipal, atuar em defesa das mulheres, que diariamente são vítimas de vários tipos de violência. “A mulher do interior tem mais dificuldade de acesso a rede de proteção, principalmente aqui em Alagoas, onde só temos duas delegacias especializadas da mulher, uma em Maceió e outra em Arapiraca, que não funcionam em regime de plantão”, observou Jó Pereira.
A procuradora-geral da Mulher da Câmara Federal, Iracema Portella, falou de sua honra em estar participando da solenidade de instalação e posse das integrantes da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo alagoano e do significado que esse momento representa para o Estado. “Esse é um evento que tem por objetivo defender os direitos das mulheres, combate a violência, empoderamento...”, declarou. “Tenho certeza que a instalação da Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento de Alagoas será extremamente positivo para que possamos avançar cada vez mais nas questões prioritárias para as mulheres”, prosseguiu a deputada federal.
Iracema Portella informou que a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal foi criada em 2009 e principais objetivos são acompanhar os programas do Governo Federal, promover os direitos das mulheres, cooperar com os organismos nacionais e internacionais. “E o principal deles é receber as denúncias de violência contra as mulheres. Depois disso, encaminhar para os órgãos competentes, para que tomem as devidas providências”, contou, complementando que a Procuradoria da Mulher Itinerante pretende visitar todos os estados brasileiros, no intuito de que as assembleia legislativas e câmaras municipais instalem procuradorias nas suas instâncias. “Para que possam promover os direitos femininos e combater a violência contra a mulher”, concluiu.
A solenidade contou com as presenças dos deputados Silvio Camelo (PV), Yvan Beltrão (PSD), Marcelo Beltrão (MDB) e Davi Maia (DEM). Além dos parlamentares, também participaram do evento a esposa do presidente do Legislativo alagoano, Marsella Barbosa; a vereadora por Maceió, Ana Hora (PSD); a vereadora por São Luiz do Quitunde, Lúcia Tenório (PSL); representando a OAB/AL de Palmeira dos Índios, Mariana Garrote; Tereza Olegário, representando a deputada federal Tereza Nelma (PSDB).
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