No Dia do Garimpeiro, comemorado nesta quinta-feira (21 de julho), o presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga), Antônio Vieira da Silva, destaca a importância do garimpo legalizado para a profissão no país.
“Quanto mais ilegal, mais poluidora será a atividade garimpeira. Já de forma legalizada, possui uma série de aspectos positivos, pois além de ser um dos setores básicos da economia, é uma importante fonte de renda para o país. O setor contribui, ainda, para a criação de inúmeros empregos indiretos, justamente por oferecer matéria-prima para variados tipos de indústria”.
A atividade garimpeira é regulada pela Lei 7.805/89, por meio de permissão de lavra garimpeira, que é concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após prévio licenciamento ambiental. O presidente destaca que as cooperativas de mineração se tornaram importantes alternativas para a legalização das atividades. “Esse formato coletivo contribui para a organização social dos garimpeiros, melhorando suas condições de vida e de trabalho”.
Com pouco mais de dois anos, a Coopemiga conta com mais de 1.800 cooperados. “São trabalhadores de vários estados brasileiros, inclusive, de outros países. Garimpeiro não é bandido, é um profissional que trabalha muito, de sol a sol, para garantir o sustento de suas famílias e colaborar com a economia da região”, enfatiza ele.
Segundo ele, por meio da cooperativa, a extração torna-se mais sustentável, já que para regularizar um garimpo é necessária a emissão de uma série de documentações e licenças ambientais que comprovem a existência de ações que irão minimizar os danos causados ao meio ambiente. Ou seja, para fazer parte de um sistema cooperativista, é preciso seguir regras para estar ativo.
“O Estado passa, inclusive, a ter maior controle sobre as unidades de conservação do solo brasileiro. Além disso, garimpos legalizados contribuem para a arrecadação de tributos para o governo federal, estados e municípios, cooperando de forma relevante para a economia, principalmente das regiões onde estão localizados. Isso significa que a mineração se transforma em riqueza, atuando como grande vetor do desenvolvimento regional”, finaliza.
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