Cinara Marques, Camara de Vereadores de Petrolina
O debate envolveu lideranças dos residenciais do programa, vereadores, convidados como o representante da construtora Jota Nunes, que construiu várias unidades, e dos bancos que financiaram os imóveis: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O Vereador Ronaldo Silva promoveu nesta sexta-feira, 13, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à questão da habitação em Petrolina/PE, sertão do estado, e do Programa Minha Casa Minha Vida. A finalidade foi procurar caminhos que levem uma maior atenção para os problemas que os moradores desses residenciais do programa na cidade,vivenciam como a questão de estrutura das moradia, onde algumas apresentam danos graves em suas estruturas. Outro impasse é o número de moradias fechadas quando existe uma demanda ainda bastante significativa de pessoas que almejam conquistar sua casa própria.
Segundo o autor da audiência pública, é precisa resolver os gargalos que são frutos de reclamações diárias dessa população que reside nos residenciais do programa Minha Casa Minha ida em Petrolina. "A gente se dispõe a formalizar uma comissão formada por vereadores de todos os partidos para irmos à Brasília, conversar com os representantes políticos de cada um, visando tentar o distrato do programa junto à Caixa Econômica Federal, banco de coordena o Minha Casa Minha Vida", disse vereador Ronaldo Silva.
Ronaldo disse que o gabinete dele fez um levantamento do programa e descobriu que 100% dos contemplados no programa da gestão anterior, somente entre 30% e 40% permanecem em suas moradias. "Hoje são mais de 2500 moradias fechadas nos residenciais quando Petrolina ainda tem um deficit preocupante da população. Também cabe a Prefeitura fazer o levantamento social e coibir os invasores nos apartamentos que estão desocupados. Outro problema que tem que ser resolvido", frisou.
O representante da Caixa Econômica, Leonardo Silva, explicou que o debate foi importante para apresentar aos moradores e demais presentes, o que pode e o que não pode, dentro da legislação que rege o programa. Ele disse que a CEF disponibiliza para os moradores do programa um 0800 para receber denúncias de problemas relacionadas ao Minha Casa Minha Vida. "A gente explicou também que o proprietário só pode comercializar o imóvel após 10 anos, mesmo que esteja de posse de sua escritura definitiva, quando é finalizado o prazo de quitação com as condições especiais dadas pela lei do programa", alertou.
Para o secretário executivo de Habitação de Petrolina, Túlio Teobaldo, o importante é esclarecer o que cabe a cada ente a responsabilidade no atendimentos aos moradores dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. No caso de problemas estruturais, o secretário lembrou que os danos são reparados para a construtora que construiu as imóveis e o proprietário do imóvel deve estar com o pagamento das moradias em dia. "Teve um problema de uma moradora que teve seu imóvel incendiado, mas que não estava com o pagamento do programa em dia e aí a construtora não pode realizar a recuperação desse imóvel", citou.
Túlio lembrou que quem invade ou ocupa indevidamente os imóveis fechados, ficará banidos de outros programas de moradias que poderão existir no município. Ele disse que a Prefeitura dará continuidade a entrega das escrituras dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. "Já foram entregues o do Park São Gonçalo e o próximo serão os residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas", acrescentou o secretário de Habitação de Petrolina.
Os moradores colocaram os problemas que passam no dia a dia como a falta de serviços públicos como creches, escolas, praças e postos de saúde, sem falar a estrutura danificada de alguns dos imóveis. "Nós sempre debatemos esses problemas nos debates do Conselho das Cidades e acredito que o abandono de quem teria sido contemplados, foi as faltas desses serviços porque os residenciais foram erguidos em área distantes da cidade e sem esses serviços", pontuou o presidente da Central Única dos Bairros (Cubape), Pedro Caldas, alertando a Prefeitura sobre os problemas estruturais do Residencial Vila Verde e pediu maior flexibilidade ao representante da CEF com as pessoas que estão devendo as moradias.
Ainda se pronunciaram, as lideranças dos residenciais Monsenhor Bernardino, Park São Gonçalo, Cacheado, Vivendas, Nova Vida e da ocupação Santa Terezinha.
VEREADORES
O vereador Gilmar Santos elogiou a postura do colega em querer discutir um dos programas de destaque dos governos do Partido dos Trabalhadores que reconheceram a importância moradia própria. "Não foi nenhuma esmola, foi conquista dos trabalhadores e trabalhadoras. Entre 2011 e 2016, todos os dias tinha uma casa sendo construída através do programa Minha Casa Minha Vida. E se o governo anterior errou ao não construir os serviços, o atual erra da mesma forma por ainda não ter feito. Isso deveria ser motivo de vergonha", afirmou Gilmar.
Segundo a vereadora Maria Elena de Alencar, entre todos os problemas estruturais, ela lembra que um dos que se destacam é do Residencial Nova Vida. "Acompanhamos essa situação desde o começo, mobilizamos representantes da Caixa Econômica para resolver problemas terríveis como as casas com tetos de zinco e baixos. Um problema que a partir deste mês, causa enorme desconforto à dos moradores pela quentura que essa estrutura provoca. E recebemos um parecer dos técnicos da CEF, dizendo que não existiam problemas. Por isso solicito à Caixa Econômica que atenda esse apelo, inclusive um problema que está no Ministério Público", relatou a vereadora.
O vereador Cícero Freire revelou que colocou emenda para orçamento do município do ano que vem para os residenciais. "Colocamos para que esses espaços possam dispor de PSFs, creches e espaços de lazer". Já Cristina Costa, apontou que o que interessa é saber o que deverá ser feito para atender de fato as demandas dessa população que foi colocada nas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. "Se não foi feito, agorá o omento é de pensar como fazer. As questões de localização não são motivos para não atender essas demandas", comentou a vereadora.
Outro a se pronunciar foi o vereador Alvorlande Cruz que lamentou que muitos dos que foram beneficiados com suas casas, tenham vendido ou trocado a moradia por carros ou motos. "Não façam isso, pois tem muita gente que não conseguiu estar nesta lista e que precisava muito da casa própria e não conseguiram. Quanto as questões estruturais o caminho deverá ser por meio de processos judiciais", salientou.
Também do PSL, o vereador Gabriel Menezes reforça a importância de se resolver os problemas de falta de serviços essenciais nesses residenciais como posto de saúde e escolas. "Sei da importância da casa própria e acredito que dinheiro tem, pois fizeram muito rápidos grandes obras como a duplicação da Avenida Sete de Setembro e tem de sobra para a implantação das rotatórias. Então é querer fazer", assinalou o vereador.
Para o líder do governo, vereador Aero Cruz, não se pode confundir o debate das questões do Minha Casa Minha Vida. "Não vamos misturar esse debate com questões políticas partidárias. Me sinto contemplado com as falas das amigas Lucianas, do Vivendas, e Geisiane, do Monsenhor Bernardino e lembro que quanto as estruturas, pelo que entendo de obras, existe um seguro e conversando com as construtoras, isso pode ser resolvido", detalhou.
Ainda estiveram presentes no debate, os vereadores Rodrigo Araújo, Elismar Gonçalves e Paulo Valgueiro; o chefe da assessoria especial da Prefeitura, o secretário Orlando Tolentino, representando o prefeito Miguel Coelho; o ex-secretário de Infraestrutura do governo do ex-prefeito Julio Lóssio, Coronel Heitor Leite, das construtoras que ergueram as moradias, além de diversas representantes de movimentos de sem teto e ocupações de Petrolina.
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