NeuzaMenezes/AgênciaALBA
Com o parecer favorável do relator, deputado Marcelo Veiga (PSB), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 21.089/2015, de autoria do tucano David Rios, que dispõe sobre a instituição da política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta na Bahia.
O relator destacou a importância do projeto, ao regulamentar o uso desse meio alternativo, que abrange também as áreas econômica, social e de saúde e trazendo maior segurança a quem usa a bicicleta.
Inicialmente conduzida pelo vice-presidente Marcelino Galo (PT), o colegiado aprovou também a proposta de uma audiência pública em defesa da fauna doméstica e silvestre da Bahia, do deputado Laerte do Vando (PSC), marcada para 30 de outubro. Sobre o assunto, Galo relatou o caso da morte de abelhas por agrotóxicos e Aderbal Caldas (PP) alertou para a matança de bem-te-vis no Estado. “É dever de todos defender a fauna que nos defende, e os bem-te-vis protegem a plantação de insetos transmissores de lagartas que a podem destruir”, conclamou Caldas.
Assumindo a reunião, o presidente do colegiado, José de Arimateia (Republicanos) apresentou cópia de ofício encaminhado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao presidente da Casa, deputado Nelson Leal, aconselhando o aproveitamento do platô gramado, em frente ao prédio principal da Assembleia, para o plantio de mudas de árvores integrantes da Mata Atlântica, conhecidas popularmente como madeiras de lei, entre elas o Pau-brasil, o Ipê Roxo, o Peroba e Jequitibá.
A visita de uma equipe à barragem de Adustina, junto a representantes do poder público, ficou acertada para esta sexta-feira (27). Na próxima quarta-feira (02), os parlamentares debaterão, em audiência, a situação do Rio Itapicuru, proposta por Marcelo Veiga e Aderbal Caldas. Na reunião ordinária seguinte, a comissão apresentará um relatório atualizado da situação das barragens visitadas.
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