Inclusão da meritocracia na distribuição de royalties é tema do Questão de Ordem

 
 
Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (26/09) recebe o deputado Salmito (PDT). O parlamentar vai falar sobre o projeto suprapartidário, que ele está propondo, de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo da camada de pré-sal aos estados e municípios brasileiros.  
A ideia é que os municípios e estados que tiverem tido os melhores desempenhos recebam mais recursos. Os indicadores sugeridos para aferição de desempenho são gestão fiscal, educação pública, saúde pública, segurança pública, investimentos públicos proporcionais e transparência.

Salmito segue, nesta próxima segunda-feira (30/09), para Brasília (DF), em busca de apoio da bancada federal cearense ao projeto. O parlamentar diz já ter conseguido apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes (PDT-CE) e do ex-ministro Ciro Gomes. A iniciativa será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, no próximo mês de outubro.

Durante o programa, Salmito, que é presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará, faz ainda um balanço das atividades do colegiado. No último dia 19/09,  a comissão apresentou o documento "Regiões de Planejamento do Ceará ? Um diagnóstico preliminar". O estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), é uma síntese de aspectos relevantes que servirão como base para o desenvolvimento das 14 regiões do Estado.

Salmito é professor, sociólogo, foi vereador de Fortaleza de 2005 a 2018 e, atualmente, é deputado estadual e preside a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

O Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é apresentado na FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.