Agência Assembleia / Marcelo Vieira
O deputado Hélio Soares voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de segunda-feira (21), para defender projeto de lei em tramitação de sua autoria, que dispõe sobre a municipalização e federalização de rodovias MAs e BRs que cortam o Maranhão.
Segundo o parlamentar quando essas estradas estão em condições ruins de trafegabilidade, principalmente no período chuvoso, a população culpa o governo do estado no caso das BRs e, da mesma forma, culpa os prefeitos no caso das MAs. Com a aprovação do projeto, cada município passa a ser o responsável pelo seu território.
“Então, como defende o Projeto, cada município vai se responsabilizar pelas vias que passam pelo seu território, desde que coloque já no orçamento essa divisão. Essa responsabilidade não é nem uma transferência, é de fato e de direito, até para assegurar a soberania dos territórios municipais e estaduais”, explicou o deputado.
Hélio Soares reforçou que o mesmo se aplica para as BRs e pediu ajuda do presidente da Casa e presidente do Colegiado dos Presidentes do Nordeste, deputado Othelino Neto, para inserir a proposta no pacto federativo.
“A mesma coisa com as BRs, pois quem tem que tomar conta de BR é o Estado, mas para isso precisa da parte orçamentária, que é importante. Para isso tem os impostos, tem arrecadação da União e que, agora, deputado Othelino como presidente do Colegiado dos Presidentes do Nordeste tem prerrogativa de tentar inserir, já no Pacto Federativo, essa responsabilidade, ou seja, que seja estadualizada, pois se cada estado tem já a sua soberania, eu não vejo por que a União ter que tomar conta desses trechos que não têm nada a ver com a União e sim com o estado”, afirmou.
Ele citou a diferença na conservação das estradas, como por exemplo, as BRs 135 e 316. “No final do município de Boa Vista do Gurupi para o Pará, a rodovia é um tapete. Já o nosso trecho aqui é uma peneira cheia de buracos que você não consegue passar de 30, 40 quilômetros. Então, nós precisamos aqui dar as mãos, mobilizar a nossa a Bancada Federal, nossos senadores, porque lá tem até menos deputados federais do que nós aqui no Maranhão. Quantidade de senadores é a mesma: três para cada estado. Então eu não vejo por que o trecho do Pará ser melhor do que o nosso, assim como o trecho do Ceará ser melhor que o nosso”, frisou o parlamentar.
Para o deputado, é inadmissível que essas BRs em outros estados estejam em ótimo estado de conservação e no Maranhão em péssimo estado de trafegabilidade, com problemas de corte de estradas e desvios. Ele também pediu prioridade na restauração das MAs, como já está sendo feito. “Eu fiquei muito satisfeito e até participei da assinatura do convênio da MA que liga 101 a 106, até a 316, no final de Carutapera, passando por Amapá, Luís Domingues, Godofredo Viana, Amapá, Cândido Mendes e Luís Domingues”, concluiu o parlamentar.
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