JORNAL NORDESTE com Assembleia Legislativa de Sergipe.
Nesta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa realizou mais um dia de votações de matérias. No entanto, antes dos parlamentares se reunirem nas comissões, houve críticas ao fato de a Casa não divulgar com antecedência a pauta de projetos que seriam analisados. O deputado Georgeo Passos, Cidadania, sugeriu melhorias no Regimento Interno da Alese como forma de atender essa e outras necessidades.
“A Presidência poderia nomear uma comissão para a realização de estudos para a reforma de alguns pontos. Entre eles, certamente a melhoria em torno da publicitação da pauta. Há uma falta de transparência desse Parlamento para com a sociedade sergipana. Fica como proposta colocarmos no regimento a necessidade de que as pautas sejam publicadas com antecedência”, indicou.
Georgeo argumentou que não há motivos para receio da Mesa Diretora com a divulgação, uma vez que as matérias do Governo não têm encontrado dificuldades para aprovação em plenário. “A maior bancada da Casa é governista e possibilita isso”, lembrou. O parlamentar defendeu ainda que essa simples mudança facilitaria o trabalho no Legislativo.
“Se ficarmos sabendo o que será votado com antecedência, podemos analisar melhor, buscar mais informações e também debater com nossa equipe técnica. Não há como fazer um bom julgamento se só sabemos o que será votado somente no dia da votação. Precisamos garantir a qualidade da nossa atividade neste Poder”, ponderou.
Comissão
Georgeo sugeriu ainda outros pontos para mudanças no regimento. “As moções poderiam ter o mesmo rito das indicações e serem votadas diretamente em plenário. Também é importante determinar a tramitação obedecendo a ordem cronológica de protocolo de projetos, com exceção daqueles que estiverem em regime de urgência. Para se ter uma ideia, tenho um projeto de 2015 que até agora não foi votado”, criticou.
Para discutir essas mudanças, o deputado solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia criasse uma comissão para a realização de estudos. “Em um momento oportuno, podemos debater com o corpo técnico da Casa e discutir essas melhorias. Já passou da hora da Alese promover essa modernização, trazendo, inclusive, mais transparência para nossa atividade. Todos nós temos a ganhar com isso”, finalizou Georgeo.
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