Katya D'Angeles
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, pediu o empenho da bancada federal nas conversas com o Supremo Tribunal Federal para que o litígio do Piauí com o Ceará possa ser resolvido. O pedido aconteceu durante o café da manhã nesta segunda-feira (21) no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, que discutiu a situação entre os dois estados. O pedido foi feito durante evento que reuniu senadores e deputados federais.
“Nós precisamos unir todas as forças políticas nesse momento, por isso queremos pedir o empenho da bancada federal do Piauí. Precisamos que seja encaminhada uma audiência no Exército, com o general Edson Pujol, para que possamos apresentar toda a documentação. Posteriormente precisamos que a bancada converse com a ministra Carmem Lúcia para que possamos também entregar essa documentação e influenciar o maior número de autoridades nesse processo”, pediu Franzé Silva.
O geógrafo e mestrando, estudioso da área de litígio, Eric Melo, apresentou um estudo geográfico da região e o procurador do Estado, Dr. Luís Felipe de Araújo Ribeiro, demonstrou fundamentos jurídicos que comprovam os prejuízos da situação para o Piauí. “Nós precisamos desmistificar essa história que contaram que a área da Amarração, hoje Luis Correia, foi trocada com o Ceará. Aquela área sempre pertenceu ao Piauí. Estamos aguardando o resultado de uma perícia que será realizada pelo Exército Brasileiro para que a Ação que tramita na Justiça tenha uma sentença”, disse o Procurador do Estado que acrescentou que a perícia pode demorar até 11 meses. A deputada federal Margarete Coelho questionou e pediu que o Governo do Estado se certifique qual Batalhão do Exército fará a perícia das áreas de litígio e alertando que precisa ser uma equipe neutra, que não pertença nem ao estado do Piauí nem ao Ceará. Para procurador do Estado, Luís Felipe de Araújo Ribeiro, a questão social hoje é o maior problema a ser enfrentado para a solucionar os problemas de litígio no Piauí.
Franzé agradeceu o apoio do presidente Themístoclhes Filho (MDB) na realização do café da manhã, realizado no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade, quando foi apresentado um vídeo com o resultado da audiência pública do último dia 25 de setembro, no plenário da Assembleia legislativa. O jornalista Fenelon Rocha, apresentou os pontos de discórdia entre os estados do Piauí e Ceará. Ele demostrou em detalhes a questão geográfica. O deputado Wilson Brandão (Progressistas) citou a situação do Povoado Cachoeirinha, no Piauí, onde as escolas são registradas no estado do Ceará. "Ali todo o povo tem o sentimento cearense", comentou.
O procurador Luís Felipe disse que “a questão com o Ceará, é que o Piauí não pode perder a sua área hoje ocupada pelo Ceará. Amarração sempre foi uma espécie de compensação ao Piauí".
Átila Lira vai conversar com ministra do STF sobre litígio do Piauí com o CearáO deputado federal Átila Lira (Progressistas) anunciou que os parlamentares federais piauienses manterão entendimentos com a ministra Carmen Lúcia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre a Ação Civel Originária (ACO) impretada pelo Governo do Estado sobre a definição do limite entre Piauí e o Ceará.Durante café, da manhã desta segunda-feira (21), promovido pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) na Assembleia Legislativa, Átila Lira disse que, além da conversa com a ministra Carmen Lúcia, os senadores e deputados federais do Piauí deverão se reunir com a bancada do Ceará no Congresso Nacional visando um entendimento que possibilite agilizar uma solução para o conflito territorial entre os dois estados, que já dura há mais de 100 anos.O parlamentar progressista explicou que o trabalho realizado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) é importante para que o litígio entre o Piauí e o Ceará seja resolvido o mais rápido possível.Além de Átila Lira, o café da manhã realizado no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade contou com a presença dos três senadores e dos deputados federais e estaduais.
Coordenador da bancada diz que falará com ministra do STF
O coordenador da bancada do Piauí, Átila Lira, disse que vai conversar com ministra do STF sobre litígio do Piauí com o Ceará. anunciou que os parlamentares federais piauienses manterão entendimentos com a ministra Carmen Lúcia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre a Ação Civel Originária (ACO) impretada pelo Governo do Estado sobre a definição do limite entre Piauí e o Ceará.
Átila Lira disse que, além da conversa com a ministra Carmen Lúcia, os senadores e deputados federais do Piauí deverão se reunir com a bancada do Ceará no Congresso Nacional visando um entendimento que possibilite agilizar uma solução para o conflito territorial entre os dois estados, que já dura há mais de 100 anos. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, disse que os senadores e deputados que formam a bancada federal piauiense têm um importante papel na solução do litígio sobre limite entre Piauí e Ceará. Ciro Nogueira afirmou que a bancada federal deve agora pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar uma decisão sobre a Ação Civil Originária (ACO) número 1831 que foi impetrada pelo Governo do Estado visando uma definição sobre o limite entre os dois Estados, um conflito que dura mais de 100 anos. “Acredito que o STF tomará uma solução favorável ao Piauí”, assinalou ele.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Sebastião Ribeiro; a sub procuradora do Ministério Público do Piauí Marta Celina; o diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) Aurélio Lobão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Abelardo Vilanonva, o Secretário de Governo Osmar Júnior, os senadores Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Costro (MDB) e os deputados federais Margarete Coelho (Progressistas), Flávio Nogueira (PDT), Fábio Abreu (PR) e Átila Lira (PSB).
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