Assessoria parlamentar - Edição: Katya D'Angelles.
Uma audiência pública, agendada para o dia 25 de novembro, vai discutir o fim do Fundo de Financiamento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. A audiência, proposta pelo deputado Franzé Silva, foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Piauí na última terça-feira (05). O financiamento tem prazo limite previsto para encerrar no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a legislação atual (EC 53/2006).
Franzé Silva está preocupado com o possível "caos" que a medida pode provocar dentro do sistema educacional no Brasil. “Hoje, metade das escolas do país dependem desse recurso para permanecerem funcionando. Nós teríamos o fechamento de 50 % das escolas em todo o Brasil. Os municípios brasileiros não têm condições de manter a estrutura de funcionamento das escolas públicas sem o Fundeb. Esse debate precisa ser feito por toda a sociedade brasileira”, defendeu.
Segundo o Ministério da Educação, o fundo atualmente é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação básica do país. O Fundeb permite que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno a cada ano.
Por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) será realizado em todo o país no dia 27 de novembro o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb. “Aqui no Piauí estamos fazendo o chamamento para essa audiência pública no dia 25 de novembro, para que possamos debater essa situação e fazer um grande esforço para formular um documento e encaminhar para Brasília, de forma que nossos parlamentares federais possam se posicionar contrários ao fim do Fundeb e para que seja transformado numa política permanente, evitando ver um retrocesso no processo educacional do Brasil”, concluiu.
Inscreva-se