JUSTIÇA EM FOCO
O Líder do Governo na Câmara, deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), promoverá um seminário para debater a efetividade da implementação de ações contraterroristas no Brasil na próxima quarta-feira, 4/3, às 9h, no Auditório Nereu Ramos. O evento será aberto ao público e contará com a presença de autoridades e especialistas da área que vão compor os painéis de debates.
O Projeto de Lei 1595/2019, de autoria do deputado Vitor Hugo, que reforça as ações de prevenção e combate ao terrorismo no Brasil, deu origem ao tema a ser debatido no seminário. Seu objetivo é dotar o Brasil de capacidade de resposta coordenada das Forças Armadas, do sistema de Inteligência, das Forças de Segurança Pública e do aparato jurídico para garantir um efetivo enfrentamento do terrorismo.
Esse projeto, apesar de ser uma iniciativa individual do seu mandato parlamentar, conta com o apoio formal do governo. O texto atualiza e aperfeiçoa um projeto apresentado em 2016 pelo então deputado Jair Bolsonaro e escrito com o próprio Vitor Hugo, que na época era consultor legislativo da Câmara na área de segurança pública.
O PL 1595/2019 já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e será analisado por outras comissões temáticas e pelo Plenário. Paralelamente, tramita na Câmara um Requerimento de Urgência assinado pelos líderes que, se for aprovado, leva o PL diretamente ao Plenário da Casa.
Evento: Seminário
Tema: A Efetividade da implementação das ações contraterroristas no Brasil
Data: 4/3
Horário: 9h às 14h
Local: Auditório Nereu Ramos
Programação completa:
9h às 9h30 – Cadastramento e chegada dos participantes
9h30 às 9h35 – Composição da Mesa de abertura
9h35 às 9h40 – Execução do Hino Nacional
9h40 às 9h50 – Mesa de abertura
9h50 às 11h – Segunda Mesa: palestras
Órgãos convidados: Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
11h às 13h30 – Terceira Mesa: palestras
Órgãos convidados: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Comando de Operações Especiais (COPESP) do Exército Brasileiro e Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil.
13h30 às 13h45 – Quarta-mesa: execução de vídeo sobre o tema e debates
13h45 às 14h – Mesa de Encerramento
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