Comissões aprovam emendas a projeto que institui programa para a juventude

 
 
Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Juventude aprovaram, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/09), 10 emendas a um projeto de lei do Poder Executivo que institui no Ceará programa voltado para a criação de políticas públicas para a juventude. Já a Comissão de Fiscalização e Controle cientificou, em reunião ordinária, um ofício da Secretaria da Fazenda e cinco processos de órgãos públicos.
As comissões aprovaram 10 emendas ao projeto de lei nº 78/19, de autoria do Poder Executivo, que institui no Ceará o programa “Superação: uma nova geração de políticas públicas para a juventude”.

Receberam aprovação duas emendas da deputada Augusta Brito (PCdoB), uma do deputado Nizo Costa (PSB), duas do deputado Renato Roseno (Psol), uma do deputado Carlos Felipe (PCdoB), uma do deputado Elmano Freitas (PT), uma do deputado Acrísio Sena (PT), uma do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e uma dos deputados Augusta Brito e Carlos Felipe.

Por sua vez, a Comissão de Fiscalização e Controle cientificou, em reunião ordinária nesta terça-feira (24/09), um ofício da Secretaria da Fazenda e cinco processos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Ministério Público do Ceará, junto à Procuradoria Geral de Justiça e Secretaria de Finanças (Sefin); Ministério da Cidadania e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Estiveram presentes nas reuniões os parlamentares Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PDT), Queiroz Filho (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito, Davi de Raimundão (MDB), Acrísio Sena (PT), Marcos Sobreira (PSB), Nezinho Farias (PDT), Walter Cavalcante e Júlio César Filho.