Assembleia Legislativa de Alagoas
Com 23 deputados presentes no plenário na sessão desta quarta-feira, 16, os deputados discutiram e votaram 21 matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 90/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a disponibilização de salas adequadas de convivência e repouso aos enfermeiros, técnicos de enfermagens, auxiliares de enfermagens e à obstetrizes que prestam serviços nas instituições de saúde públicas e privadas do Estado de Alagoas. Pela matéria, aprovada em segundo turno, a área de convivência e repouso deve atender as seguintes especificações: ser destinado especificamente para convivência e o descanso dos trabalhadores; ser ampla e arejada, equipada com conforto térmico e acústico; possuir instalações sanitárias; ser provido de mobiliário adequado; e ser compatível com o número de profissionais em serviço.
“O descanso laboral é fundamental para a qualidade dos serviços prestados à sociedade, os quais poderão ser afetados nos casos em que não há o devido descanso dos profissionais, uma vez que as jornadas de trabalho são extensas e extenuantes. A instalação de locais adequados para o descanso dos profissionais visa garantir um bem-estar desses trabalhadores, bem como buscar preservar a integridade física dos profissionais e dos próprios pacientes”, destacou Davi Maia. O deputado afirmou ainda, que a proposição é um compromisso de campanha e que trata de um primeiro passo, já que o segundo será a implantação de um piso salarial para a categoria.
Durante a defesa pela aprovação do projeto, Davi Maia foi aparteado pelos deputados Cabo Bebeto (PSL), Sílvio Camelo (PV), Inácio Loiola (PDT), Antonio Albuquerque (PTB), Marcelo Beltrão (MDB) e Galba Novaes (MDB) que parabenizaram pela proposição e disserem que o projeto irá melhorar as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem.
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