Fonte: Assembleia Legislativa de Pernambuco
O deputado Alberto Feitosa (SD) solicitou, na Reunião Plenária desta quinta (13), que o Governo Estadual esclareça a margem de valor agregado usada na aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis. O parlamentar informou que o Poder Executivo utiliza o valor da pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), porém a margem informada pelo Estado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não muda há 13 meses.
“Em relação à gasolina, por exemplo, o ICMS tem sido calculado há 13 meses sobre R$ 4,60. Entretanto, a pesquisa da ANP, feita a cada 15 dias, tem apontado valores variáveis. Então, a distribuidora acaba passando para os postos do Estado um preço com o imposto calculado sobre uma cifra irreal”, criticou. De acordo com Feitosa, o consumidor está perdendo R$ 0,10 por litro de gasolina quando abastece.
“Quero pedir ao Governo do Estado que reavalie esse cálculo a fim de reduzir a carga tributária sobre o combustível. O consumidor já paga muito e ainda tem de arcar com esse erro de tributação. Pernambuco precisa voltar a seguir os valores apresentados pela ANP”, argumentou.
Ainda em seu pronunciamento, Feitosa informou ter apresentado Voto de Aplausos ao cantor Alceu Valença, o qual recebeu, recentemente, a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais alta honraria concedida pelo Estado. “É um grande artista e amigo. Parabenizo o Governo de Pernambuco pela iniciativa”, salientou.
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