Alberto Feitosa comemora criação de 121 mil empregos formais no País

 
 
Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em discurso no Pequeno Expediente desta quinta (26), o deputado Alberto Feitosa (SD) comemorou a criação de 121 mil empregos formais no Brasil durante o último mês de agosto. O parlamentar referiu-se a dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os quais apontam que esse foi o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos.

“Sempre digo que o melhor programa social de uma nação é a carteira de um pai de família assinada. Isso, de fato, muda a vida das pessoas”, afirmou o deputado, que relacionou o saldo positivo às recentes iniciativas promovidas pelo Governo Federal, entre elas a Lei n° 13.874/2019, originada da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. A norma traz medidas de desburocratização de processos trabalhistas para empresas e empreendedores.

“Entre as principais mudanças estão a dispensa do registro de ponto para empresas de até 20 funcionários e a eliminação da exigência de alvarás para empreendimentos que realizam atividades de baixo risco”, esclareceu. “O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de um mesmo grupo empresarial sejam usados para quitar débitos de uma das empresas”, complementou.